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Panorama internacional do controle de jornada: conheça 3 exemplos

controle de jornadaMotoristas de caminhão tem uma grande responsabilidade enquanto estão conduzindo o veículo pela estrada. Essa é uma das grandes preocupações dos países ao formularem documentos de controle de jornada de trabalho. Esses profissionais precisam de um limite de horas para conduzir o veículo, já que a falta de sono pode prejudicar a dirigibilidade, diminuir reflexos e aumentar o risco de acidentes. Neste post, elaboramos um pequeno panorama internacional da jornada de trabalho, separando três exemplos de regiões completamente distintas: Estados Unidos, Chile e Europa.

Nos Estados Unidos (EUA), a Lei Final de Horas de Serviço de Motoristas (Hours of Service of Drivers Final Rule) foi publicada em 2011, mas só entrou em vigor, após algumas revisões, em julho de 2013. A lei prevê um limite de 11 horas diárias na direção e de 14 horas de jornada de trabalho. Já durante a semana, motoristas de caminhão podem dirigir até 70 horas, 12 horas a menos que o previsto em 2011. Motoristas também têm direito a um intervalo de 30 minutos durante as primeiras oito horas do turno. Se o motorista atingir as 70 horas de direção dentro de uma semana, ele pode retornar ao trabalho somente após 34 horas de descanso consecutivas.

Integrante da América do Sul, o Chile também tem sua lei para controle de jornada, que está no Código de Trabalho do país. O artigo 25 do código prevê uma jornada de trabalho de até 180 horas mensais, que não podem ser distribuídas em menos de 21 dias. No caso do Chile, o tempo de descanso a bordo e as esperas para carga e descarga não serão imputáveis na jornada, ficando retribuição e compensação para serem acordadas pelas partes. O trabalhador deverá ter um descanso mínimo contínuo de oito horas a cada 24 horas.  Não será permitida a condução do veículo pelo mesmo motorista por mais de cinco horas contínuas, tendo o profissional o direito de um descanso de no mínimo duas horas. Nos casos de condução contínua inferior a cinco horas, o condutor terá direito ao término da jornada a um descanso de no mínimo 24 minutos por hora dirigida.

A União Europeia (UE) também tem regras sobre o tempo de condução diário de motoristas de caminhão. A primeira delas é que o tempo de condução ininterrupta não deve ser superior a nove horas. Já o tempo de condução semanal não deve ser superior a 56 horas e durante qualquer período de duas semanas consecutivas não deverá ser superior a 90 horas. A cada quatro horas e meia conduzindo o veículo, o motorista terá direito a uma pausa ininterrupta de pelo menos 45 minutos, ou de 15 minutos seguidos de 30 minutos durante o mesmo período. Por fim, o período de repouso semanal obrigatório é de, pelo menos, 45 horas (período de repouso semanal regular) ou de 24 horas (período de repouso semanal reduzido).

O que você acha dos três modelos de regulamentação do controle de jornada de motoristas de caminhão? Deixe sua opinião no campo de comentários.

Crédito de imagem: zarapp/CC

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